Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de Outubro de 1954) é
um advogado, professor, jurista, e magistrado brasileiro,
atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Biografia
Joaquim
Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais É
o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser
arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília,
arranjou emprego na gráfica do Correio Brasiliense e
terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu
bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo
servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e,
após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
(1979-84). Prestou concurso público para procurador da Republica, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França,
por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito
Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador
no Rio de Janeiro e
professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi visiting scholar no Human Rights Institute da
faculdade de direito da Universidade de colúmbia em Nova York (1999 a 2000) e
na Universidade da California Los Angeles School of
Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no
Brasil, na Inglaterra , nos Estados Unidos,
na Áustria e na Alemanha. É
fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca Piano e violino desde
os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do STF pelo Presidente Lula em
2003.
Embora
se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade,
o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de
1907 a 1921).
Principais Posições
Joaquim
Barbosa em 2009 – demonstra defesa incondicional em certas questões:
É o
único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder
do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de
presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para
julgar processos sobre Trabalho escravo para
a Justiça Federal.
Defende
a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina,
para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados
de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a
desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e
pela Ordem dos Advogados do Brasil, sob o fundamento de que
despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei
8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se
diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho,
independentemente de horário previamente marcado ou outra condição,
observando-se a ordem de chegada".
O
ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de
jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A
postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de
que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da
ordem dos julgamentos. Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para
autoridades.
Atuação no STF
Mensalão
Joaquim
Barbosa assumiu
em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita
pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento
defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que
foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até
2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação
em 1824, nunca ter condenado nenhum
político.
Em
artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O
Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF
pôs os mensaleiros (e o governo e o PT)
no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala
alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los
Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O
ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula,
mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"
Em
março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38
réus do mensalão.
Nas
112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa,
como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões –
e, em 96 delas, por unanimidade.
Mensalão tucano
Tocou
a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano,
no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB-
MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes
de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido
cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais.
Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo
(PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se
vitorioso por cinco votos contra três.
Processos estocados
Barbosa
é o campeão em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos,
incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer
(Agosto/2010).
Ronaldo Cunha Lima
Foi
de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF
abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao
mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de
Joaquim Barbosa.
Células-tronco
No
polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da
liberação de seu uso para fins de pesquisas.
Gilmar Mendes
Em 22 de abril de
2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do
tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião
pública, acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade
da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao
pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro
privilegiado. Barbosa
foi categórico ao afirmar: "Vossa Excelência não está na rua; Vossa
Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário
brasileiro". Disse ainda: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim,
não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".
Mendes demandou respeito de Barbosa e encerrou a sessão. O episódio lembrou um outro
que aconteceu em agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um
"jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho
para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Neste
debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral"
um contra o outro.
No
dia 24 de Abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e
após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no
centro do Rio de Janeiro. Um colega da
Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem
nenhum arrependimento"
No
mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição
de Barbosa, protestou contra Mendes. Os manifestantes levaram uma faixa com a
inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua
de Têmis em frente à sede
do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas
com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às
acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao
banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.
Cesare Battisti
Em
junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na
Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.
Atuação no TSE
Tomou
posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de Maio de 2008 sendo o presidente o
Ministro Carlos Ayres Brito.
No
mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa
votou a favror da tese de que políticos condenados em primeira instância
poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.
Em 17 de Novembro de 2009 o ministro Joaquim
Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior
Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010.
